Política de Privacidade
Última atualização: 26 de maio de 2026
A Paiva Júnior Advocacia e Assessoria Jurídica (CNPJ a confirmar) trata seus dados pessoais com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Esta política descreve quais dados coletamos, por que coletamos, como tratamos e quais são os seus direitos.
1. Dados que coletamos
- De navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, dados de cookies essenciais e analíticos.
- De contato: nome, e-mail, telefone, quando você optar por nos enviar uma mensagem por WhatsApp ou e-mail.
- De inscrição: nome completo, CPF, e-mail, telefone e dados de pagamento processados pela Kiwify, caso você adquira o curso.
2. Finalidades do tratamento
- Permitir o acesso ao Curso de Salário-Maternidade após a confirmação do pagamento.
- Comunicar atualizações de conteúdo, avisos legais e novas turmas.
- Cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias da nossa atividade de advocacia.
- Analisar o desempenho do site e melhorar a experiência do usuário.
3. Compartilhamento de dados
Compartilhamos seus dados apenas com operadores essenciais para a prestação do serviço: Kiwify (gateway de pagamento), Brevo (envio de e-mails) e provedores de hospedagem. Não vendemos seus dados.
4. Cookies
Usamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para entender o comportamento de uso. Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, embora isso possa limitar funcionalidades.
5. Seus direitos
Você tem direito a acessar, corrigir, excluir, anonimizar, portar ou se opor ao tratamento dos seus dados. Para exercer qualquer direito, envie um pedido por e-mail para [email protected] identificando-se como titular dos dados.
6. Retenção
Mantemos os dados pelo prazo necessário para cumprir as finalidades descritas, observando obrigações legais e fiscais. Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados, como criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso e auditorias periódicas. Mesmo assim, nenhum sistema é completamente imune e, em caso de incidente, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme exigido por lei.
8. Encarregado pelo tratamento
Dr. Paiva Júnior atua como encarregado pelo tratamento. Contato: [email protected].
9. Alterações desta política
Esta política pode ser alterada a qualquer tempo. A data da última atualização sempre estará no topo do documento. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.