Reembolso e Garantia

Última atualização: 26 de maio de 2026

Garantia incondicional de 7 dias. Você se inscreve, recebe o acesso integral, assiste às aulas, baixa os modelos. Se em até 7 dias decidir que o curso não é para você, devolvemos 100% do valor pago. Sem perguntas, sem burocracia.

Como solicitar o reembolso

1. Envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Reembolso : Curso de Salário-Maternidade".
2. Informe o nome completo e o e-mail usado na inscrição.
3. Aguarde a confirmação. O processamento ocorre em até 3 dias úteis.
4. O valor é estornado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na inscrição (Pix em até 1 dia útil, cartão de crédito conforme o calendário da operadora, geralmente até a próxima fatura).

Após o prazo de 7 dias

Decorrido o prazo de 7 dias contados da data da inscrição, o pedido de reembolso não é mais aplicável, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras à distância.

Acesso após a solicitação

Ao confirmar o reembolso, o acesso à plataforma é encerrado imediatamente. Os materiais já baixados continuam de propriedade da Paiva Júnior Advocacia e Assessoria Jurídica e não podem ser usados profissionalmente sem autorização.

Suporte

Em caso de dúvida sobre o processo de reembolso, fale pelo WhatsApp (74) 99984-4579 ou e-mail [email protected].